Programa de computador

O que é?

É um conjunto de operações e procedimentos que transmitem ao computador, através de uma linguagem natural ou codificada, instruções para a realização de determinada tarefa ou o processamento de dados, comandando o seu funcionamento. É um bem imaterial, ou seja, uma criação da mente, devendo ter como requisitos a qualidade da criação intelectual e a possibilidade de reprodução.

Tipos de Programa de computador

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) possui uma lista com 94 tipos de programas para proteção legal que você pode conferir aqui.

Requisitos

CRIAÇÃO INTELECTUAL: A concepção do software dever ser fruto da criatividade humana.
ORIGINALIDADE: Não pode ser cópia de qualquer programa já existente.
ATUALIZADO: De preferência o programa de computador deve estar finalizado ou na sua versão mais recente no momento em foi solicitado a proteção.

Procedimento para proteção através do NITT

Se você identificou potencial de patenteabilidade na sua pesquisa, entre em contato com o NITT através do e-mail (nitt@uepa.br), anexando todas as informações sobre o objeto ou processo a ser protegido, para que seja feita a verificação de viabilidade.

Caso já tenha nos contactado e deseja iniciar o preenchimento Formulário de Qualificação de Invenção referente à SOFTWARE, clique no botão abaixo:

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