O que é:
O SisGen é uma plataforma eletrônica de cadastramento OBRIGATÓRIO de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro.
Para que serve?
O sistema serve para regular as seguintes situações:
- A pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ou exploração comercial de patrimônio genético nacional;
- A remessa de conhecimento ou animais e substâncias para o exterior.
Quando cadastrar?
Deve-se cadastrar antes das seguintes ações:
- Requerimento de direito da propriedade intelectual;
- Divulgação em meio científico ou de comunicações dos resultados parciais ou finais de pesquisas;
- Comercialização do produto intermediário;
- Remessas de amostra ao exterior;
- Notificação de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido em decorrência do acesso.
Como cadastrar?
Para realizar o cadastro das atividades no SisGen, basta acessar a plataforma no site sisgen.gov.br
No primeiro acesso é necessário realizar um cadastro, caso você tenha vínculo com a UEPA marque a opção “sim” na pergunta “possui vínculo com instituição nacional” e informe o CNPJ da UEPA: 34.860.833/0001-44