Material de apoio
Principais publicações
Veja publicações que podem te ajudar no processo de proteção de projetos e outras publicações sobre tecnologias de cursos da UEPA que já foram registradas através do NITT.
Manual para Proteção de Projetos em Design
Desenvolvido pelos alunos Gabriel Leal e Iara Lima do curso de Bacharelado em Design da UEPA, o manual busca orientar e descomplicar a propriedade intelectual para os estudantes de design.
Manual de Direito Autoral…
Portfólio Tecnológico do Curso de Design da UEPA
Produzido pelo curso de Bacharelado em Design da UEPA, publicado pela Eduepa (Editora da Universidade do Estado do Pará) e concebido em linguagem clara e bem elaborada, o portfólio tecnológico possui como função ilustrar “A Relação entre Design, Tecnologia e Propriedade Intelectual”.
Folhetos
Os folhetos abaixo foram produzidos pelo NITT para explicar e facilitar o entendimento das 11 diferentes modalidades de propriedade intelectual de maneira didática e objetiva.
O que é o NITT?
Este folheto conta em detalhes o que é o NITT e como ele pode te ajudar.
Modalidades de proteção
Este folheto fornece uma visão geral sobre as modalidades de proteção de propriedade intelectual
Direitos do autor
Neste folheto há informações sobre como funcionam as dinâmicas de direito autoral e que tipos de obras podem ser protegidas.
Direitos conexos
Neste folheto há informações sobre os direitos conexos de uma obra, como funcionam e quem protegem.
Programa de computador
Este folheto conta em detalhes sobre a modalidade de proteção de programa de computador, sobre os requisitos, que produtos podem ser registrados, como registrar e etc.
Desenho industrial
Este folheto conta em detalhes sobre a modalidade de proteção de Desenho industrial, seus os requisitos, que produtos podem ser registrados, como registrar e etc.
Patentes
Este folheto conta em detalhes sobre a modalidade de proteção de Patente, seus os requisitos, que produtos podem ser registrados, como registrar e etc.
Segredo industrial e concorrência desleal
Este folheto conta em detalhes sobre segredo industrial e concorrência desleal, como isso acontece e suas implicações
Indicação geográfica
Este folheto conta em detalhes sobre a modalidade de proteção de Indicação geográfica, seus os requisitos, que produtos podem ser registrados, como registrar e etc.
Cultivares
Este folheto conta em detalhes cultivares, como funciona sua proteção e etc.
Conhecimento tradicional associado à biodiversidade
Este folheto conta mais sobre a SISGEN e como a Lei da biodiversidade regula o acesso ao patrimônio
genético.
Topografia de circuito integrado
Este folheto conta em detalhes sobre a modalidade de proteção de topografia de circuitos, como isso ocorre, requisitos e sua importância.
Plágio acadêmico
Este folheto explica o que é plágio acadêmico e como isso pode se manifestar.
Marco legal da ciência e tecnologia
Este folheto explica em mais detalhes sobre o marco legal da ciência e tecnologia, o que ele criou e sua importância.
Fluxogramas
Veja o processo passo a passo do NITT.Uepa para solicitar a proteção de propriedade industrial.
Programa de computador
Confira o passo a passo do NITT.Uepa para solicitar proteção de um software.
Patente
Confira o passo a passo do NITT.Uepa para solicitar proteção de uma patente
Desenho industrial
Confira o passo a passo do NITT.Uepa para solicitar proteção de um desenho industrial.
Guia e Cartilhas INPI
A fim de difundir o tópico sobre Propriedade Intelectual no ramo da Indústria Brasileira para crescimento e inovação da mesma, o INPI disponibiliza em seu site guias e cartilhas a cerca do tema para download grátis. Abaixo estão selecionadas as mais relevantes para o âmbito de proteção legal dentro da UEPA.
Guia para empresário, IEL, SENAI e INPI
Um guia para a proteção e negócios com bens de Propriedade Intelectual.
Cartilha de patente
Uma Introdução às Patentes para as Pequenas e Médias Empresas.
Cartilha de Desenho industrial
Uma Introdução aos Desenhos Industriais para as Pequenas e Médias Empresas.
Cartilha de Marca
Uma Introdução às Marcas de Produtos e Serviços para as Pequenas e Médias Empresas.
Cartilha de Direito autoral e conexos
Uma Introdução ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos para Pequenas e Médias Empresas.
Fluxogramas
Veja o processo passo a passo do NITT.Uepa para solicitar a proteção de propriedade industrial.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
É a instituição do governo federal responsável pelo registro e proteção da propriedade industrial e outras categorias da propriedade intelectual.
Propriedade Industrial
Saiba mais acerca da Lei nº 9.279 que contempla toda atividade com aplicação industrial.
Direito autoral
Saiba mais a respeito da Lei nº 9.610 que garante e resguarda os direitos do autor quanto a obra.
Software
Saiba mais em relação a Lei nº 9.609 que protege programas de computador.